sábado, 21 de junho de 2014

O Liberalismo de Locke



Propriedade

Os seus princípios económicos mais interessantes dizem respeito ao valor e à propriedade: A Teoria do Valor do Trabalho e a Teoria da Propriedade do Trabalho. Por um lado, Locke considera que os bens apenas têm valor quando sobre eles é efectuado trabalho humano e que é exactamente o trabalho sobre eles exercido, i.e., a manufactura, que concede o direito de propriedade. Isso significa que os recursos naturais não só têm menor valor, como conferem um menor direito de propriedade. O direito de propriedade é um direito natural legítimo e decorre directamente do trabalho: “Se trabalhamos para produzir algo e, ao fazê-lo, não prejudicarmos ninguém, então temos direito aos frutos do nosso trabalho e podemos dispor deles como quisermos.”




Por outro lado, Locke afirma que o direito de propriedade precede a constituição de qualquer forma de governo e, por conseguinte, nenhum governo tem o direito de dispor arbitrariamente do direito de propriedade dos cidadãos (embora o reinado de Guilherme III se caracterizasse por uma das épocas em que mais impostos foram lançados sobre o povo inglês, sob a égide do Parlamento, controlado por um punhado de famílias influentes): “Uma sociedade desenvolve-se com base em transacções voluntárias independentes do governo.” Claro que esta afirmação motivaria as críticas de Marx ao seu trabalho.

Para Locke existem limites ao direito de propriedade que estão relacionados com a possibilidade do seu uso: “Uma propriedade sem uso é um desperdício e uma ofensa à natureza.” No entanto, se a acumulação de riqueza for convertida em dinheiro ou aplicações, já não existem limites à acumulação de propriedade. Vemos aqui um ataque velado aos proprietários da terra e uma defesa dos burgueses, mercadores e financeiros, que seriam o sustentáculo do Parlamento. A consequência deste pensamento estendeu-se até ao nosso tempo, com os mercados financeiros, as offshores, as multinacionais, a existência de uma massa monetária mundial tão artificial que ultrapassa múltiplas vezes a propriedade, o património real de cada país.



Valor



A sua teoria geral de valor e preço resume-se à lei da oferta e da procura e foi formulada em 1691. A oferta é quantidade e a procura é taxa; e elas estão inversamente relacionadas. Para a oferta, os bens devem possuir valor, serem transaccionáveis e relativamente escassos. Para a procura, os bens devem proporcionar bem-estar ou produzir um meio de rendimento. Quer a terra, quer o dinheiro, se enquadram nesta categoria, uma pelo que produz e o outro pelo potencial de transacção, pelo valor do aforro e pelas taxas que proporciona.



A sua teoria monetária baseia-se no livro do Eclesiastes, 10:19: “…E o dinheiro serve para tudo”. Uma taxa de juro (para fazer funcionar o sistema financeiro) é sempre satisfatória ou mais do que suficiente, portanto a procura de dinheiro vai ser sempre regulada pela quantidade disponível. Outros pensamentos económicos de relevo englobam a sua crença em que um país com uma balança de transacções correntes negativa ficará atrasado irreversivelmente relativamente a outros países, que o ouro e a prata têm mais valor nas transacções internacionais do que o papel-moeda, uma vez que este depende do valor que o país emissor lhe atribuir.






Política e Ética


Para Locke a humanidade começou num estado natural, embora o homem não fosse um animal como os outros porque Deus o tinha dotado de raciocínio e consciência. O que impele um homem a agir é o mal-estar pela necessidade de um bem ausente; quando tal bem é alcançado, o mal-estar transforma-se em alívio. Locke não considera a liberdade assente no livre-arbítrio, concepção metafísica alheia ao seu empirismo. A liberdade consiste, não no querer, mas no agir ou abster-se da acção. Trata-se de uma ética utilitarista, em que o bem e o mal morais consistem apenas no prazer ou na dor, embora na sua base esteja a lei divina revelada, acessível à razão humana. Mas a porta ficou aberta para o marquês de Sade (1740-1814) que diria que a satisfação ou prazer do Eu é o maior bem e que a vida é um fenómeno estético; ou para Nietzsche que diria, na sua Gaia Ciência, que o maior bem é a maximização do prazer com a minoração da dor e que a vida é um fenómeno estético, para além do bem e do mal.




Para Locke, o contrato social não existia entre governo e governados, mas entre homens livres que se juntavam livremente para fundar as instituições. Contrariamente a Hobbes, Locke pensa que os governados devem manter os seus direitos individuais e que a salvaguarda desses direitos – a vida, a liberdade e a propriedade – deve ser o único objectivo do governo. Portanto este rumo iluminista inglês que defende a propriedade e o direito do proprietário seria bastante diferente do rumo iluminista francês que defenderia a maioria e o ponto de vista da maioria sobre os valores individuais. O contrato social em Inglaterra passaria a defender os direitos do indivíduo face à maioria; em França passaria a usar-se a maioria contra o indivíduo.

Esta diferença de mentalidade tem repercussões decisivas no direito e no significado do indivíduo face ao Estado em cada um dos lados do Canal. Ela é também a responsável pelo tipo diferente de organização social, de distribuição da propriedade, assinalando uma mentalidade de ruptura com o absolutismo, mas com regresso à monarquia, num processo de recusa de outra experiência republicana, após o desastre de Cromwell, “the butcher”. Talvez por isso a experiência socialista totalitária nunca apaixonou o povo inglês, quedando confinada aos sindicatos e a um socialismo parlamentar, por vezes radical, mas que imediatamente suavizava quando era chamado a desempenhar o poder executivo. Curiosamente, nos Estados Unidos vingou o sistema misto, de liberalismo económico e um Estado omnipresente, militar e moral. E a moral do Estado americano evoluiu para uma divinização do direito das minorias que controlam os valores da maioria, sob forma de imperativo civilizacional. É precisamente a outra face do liberalismo que conduziu a este patamar...E é uma trágica contradição que o país onde a vontade da maioria foi consagrada pelo contrato social, é o mesmo cujos intelectuais, odiando o mundo anglo-saxónico, abraçaram efusivamente o seu liberalismo moral. Compreende-se o declínio e a deriva cultural da França...  



   

A monarquia não se fundamenta no direito divino. Locke diz que tal fundamentação não se encontra nas escrituras nem nos antigos padres. Do ponto de vista político, defenderia a primazia do Parlamento sobre o Rei e a separação de poderes entre a Igreja e o Estado: “Não sigam as autoridades irreflectidamente, sejam elas intelectuais, políticas ou religiosas. E não sigam irreflectidamente tradições ou convenções sociais. Pensem por vós mesmos. Observem os factos e tentem basear as vossas opiniões e o vosso comportamento no modo como as coisas realmente são.”



Percebemos a influência que teve em Rousseau e Voltaire e compreendemos que é impossível desligar o liberalismo político do liberalismo ético - o romantismo, o egoísmo e o existencialismo, o movimento decadentista - do qual o impressionismo viria a ser a sua expressão estética. O suceder de objectos na mente humana leva-nos à conclusão de que não se tratam de verdadeiros objectos, mas de impressões, gravadas na mente de cada um. Se só recebemos sensações do mundo exterior, então devemos render-nos a essas sensações, mesmo que elas não conduzam a nenhuma verdade objectiva. Se tudo reside no sentir, então devemos sentir com intensidade, reduzir a nossa vida a ter o máximo de sensações no tempo que temos disponível.



No fundo, o que está aqui em causa, são as consequências políticas da sua teoria do conhecimento. Se cada homem é uma tábua rasa e o seu património resulta apenas da sua experiência concreta e particular, qual é o homem que pode ter uma experiência tão abrangente que englobe em si mesmo todas as experiências de todos os homens? Qual é o homem que é uma tábua plena? É evidente que o relativismo é a consequência ética e política da sua teoria do conhecimento.



Como a realidade depende da percepção de cada um, não pode existir uma visão comum. Isto termina uma sociedade partilhada por valores e aspirações comuns. Uma vez que a realidade está sempre a mudar com as nossas distintas percepções, com os nossos pontos de vista cambiantes, a necessidade de romance que assenta no compromisso e na partilha, nunca é preenchida e as relações humanas passam a ser um jogo ou uma farsa utilitarista. Perdido o comum e permanente, procura-se o exótico e o ordinário. Uma vez que nos encontramos sobre a ameaça de uma morte inevitável, disfrutemos o momento experimentando todo o tipo de prazeres, libertando-nos da moral, “para além do bem e do mal”. Racionalizar a felicidade deste modo, superficializa-a, destruindo-a. Desse modo a procura da felicidade pelo vício nunca encontrará o seu termo.









Tolerância



A sua crença na tolerância, que resulta da sua teoria do conhecimento, leva-o a considerar errado e moralmente incorrecto que as autoridades políticas e religiosas imponham as suas crenças: “Onde está o homem que possui provas incontestáveis da verdade de tudo o que detém ou da falsidade do que condena, ou que pode dizer que examinou a fundo as suas opiniões ou as dos outros?” Lembra a máxima calvinista: “Um Deus sem ira que colocou no mundo um homem sem pecado para um reino sem julgamento segundo as normas de um Cristo sem a cruz.” O liberalismo que resulta das ideias de Locke não poderia deixar de ter influência nos valores éticos e é compreensível que os movimentos libertários reclamem a paternidade em Locke.



No entanto existe uma enorme hipocrisia na tolerância de Locke:


- Ela não era universal:

"A maior parte da humanidade não é propriamente capaz de vida intelectual e moral, porque está destinada a trabalhar, escravizada pela sua condição medíocre, cuja vida é consumida apenas pelas suas necessidades de sobrevivência."

"O patrão tem o direito de impor ao escravo um domínio absoluto e o poder legislativo da vida e da morte." 

"Os filhos dos pobres devem ser separados dos seus pais e mandados trabalhar a partir dos três anos de idade."

- Ela excluía o homem primitivo, que “não estava ligado ao resto da humanidade no uso do dinheiro.” Esta ideia forneceu a base para a extorsão de terras e o genocídio que viriam a ser perpetradas na América do Norte.

- Ela também excluía os católicos, “serpentes das quais nunca se conseguiria que abrissem mão de seu veneno com um tratamento gentil.” Citemos Locke para notarmos melhor a sua contradição: "A tolerância para com aqueles que discordam dos outros em matéria de religião é algo de tal forma consoante com o Evangelho e com a razão, que é monstruoso existirem homens cegos a tanta luz."

A liberdade e a tolerância limitava-se ao estreito círculo dos ricos e dos filósofos como Locke e Voltaire que ganhavam dinheiro com o tráfico de escravos em África e na América Latina.

A Voltaire agradou este tipo de “tolerância” ao afirmar que “a tolerância é para os franceses um artigo de importação.” Mas já Bartolomeu de las Casas (que viajou com Colombo e baptizou os primeiros indígenas) e Montaigne afirmavam que não viam nessas populações indígenas “nada de bárbaro ou de selvagem, a menos que alguém denomine de bárbaro aquilo que não é de seu costume.” De las Casas receberia elogios públicos do Papa Emérito Bento XVI num dos seus livros.







Religião





Filho de puritanos, Locke tornou-se calvinista (determinismo, negação do livre-arbítrio e da possibilidade de modificação do destino das almas pelas obras, pelo arrependimento e pela oração). As alegações históricas de deísmo (tudo é Deus, incluindo nós e o restante universo) é falsa, tal como a alegação de arianismo (Jesus Cristo não é Deus; é apenas um homem virtuoso ou profeta). É o próprio Locke que recusa ser considerado deísta na famosa Carta ao Reverendíssimo Edward Stillingfleet. Na obra A Razoabilidade do Cristianismo, Locke deixa claro que fé e razão possuem âmbitos próprios. Para Locke a verdade fundamental em que devemos crer para ser considerados cristãos é a de que “Jesus Cristo é o Messias” e que “Jesus Cristo é o Filho de Deus”. Quer o mistério quer a realidade sobrenatural são claramente admitidas por Locke: “ Gostaria que se pudesse dizer que na Sagrada Escritura não existem mistérios, mas devo admitir que para mim existem e temo que sempre existirão.”


Não negava a realidade do mal, e embora defendesse a tolerância – entendemos agora o que realmente significa -, defendia a pena capital para crimes graves. Acreditava que todo o conteúdo da bíblia era de acordo com a razão humana. Apesar de defender limites ao Estado, defendia que as autoridades não deviam tolerar o ateísmo, porque a negação de Deus minaria a ordem social e conduziria ao caos – Deus era uma espécie de conveniência política. Quer a noção de igualdade dos sexos, quer a de a legitimidade de um governo necessitar do consentimento dos governados, quer a da noção de criação, foram retiradas da bíblia, do argumento ontológico de Santo Anselmo e da doutrina teológica da Imago Dei e causaram enorme influência na Declaração de Independência da América: “Todos os homens foram criados iguais…”


O problema…era considerá-los “homens”…








Crítica ao pensamento de Locke:

1 – O liberalismo e o movimento decadentista: A moral hedonista tem uma refutação simples: gostaria que fizessem à sua filha, à sua mulher ou a si mesmo, aquilo que se propõe fazer aos outros?

Se a resposta a esta pergunta for não mas o comportamento for dissonante, essa pessoa não confere a todo e qualquer ser humano a mesma dignidade: essa pessoa move-se em círculos concêntricos, em que o lugar central é ocupado pelo seu próprio ego e os outros seres humanos vão sendo distribuídos por círculos tanto mais externos quanto menor afinidade o indivíduo em questão tiver por eles, seja essa afinidade determinada pelo interesse, seja pela afectividade. É este o pensar "do mundo" como descrito na bíblia. É um pensar exclusivamente humano. É a filosofia dos partidos políticos e das sociedades secretas. Dentro deste contexto podem existir duas posições: a preocupação ética, que reconhece o bem e o mal, onde existe sempre um lugar para o reconhecimento de má conduta - definida como aquela que não procura o bem comum - ou o indiferentismo, que não reconhece culpa e que portanto não cede lugar ao arrependimento e mudança de conduta.

Se a resposta for sim, ao modo de JP Sartre e Simone de Beauvoir, a resposta existencialista, então não existe nenhuma possibilidade de compromisso nem de partilha. Na verdade Simone de Beauvoir fez jus à afirmação de seu pai de que pensava como um homem. No seu livro O Segundo Sexo, de Beauvoir fornece a argumentação para a ideologia de género: “Nenhuma mulher nasce mulher, torna-se mulher.” Na base desta afirmação encontra-se a convicção existencialista errada de que apenas no caso humano a existência precede a essência. Ou seja, num objecto simples inanimado, como um martelo, a essência precede a existência, i.e., alguém pensou e fabricou um objecto que se comporta ou serve de martelo. Mas já num objecto complexo como um homem, ninguém o pensou, não tem finalidade, nem se ajusta a qualquer ideia prévia de “homem”.

Este modo de pensar é tão inimigo do próprio homem que não existem muitas pontes de compromisso. Na verdade, ela assemelha-se muito àquilo que Chesterton denomina por diabolismo no Orm de The Wild Knight e no Diabolista de Tremendas Trivialidades. O modo como terminaram é exactamente a prova de que não existe muitas vezes um ponto de retorno, porque a afirmação “Àquilo a que tu chamas mal eu chamo bem” não é passível de compromisso. O compromisso seria a participação na decadência social e moral. A negação daquilo que é geralmente considerado bem e o desejo do mal, não é apenas uma reversão ética; é um ataque à natureza da realidade espiritual.

2 – A tolerância: Em si positiva, enferma de um vício fundamental, presente também no kantismo, no hegelismo, no marxismo, no nietzschismo: nem todos os homens são “homens”.

3 – O liberalismo económico: Ao ligar o capital ao trabalho, oculta o facto de que grande parte do capital não se origina do trabalho, mas de movimentos de capitais. Dessa forma, o capital adquire um carácter de legitimidade sacra, porque ligado ao esforço, à honestidade e ao trabalho. Todo o capital. Ora, sabemos perfeitamente que existem muitos modos iníquos de adquirir capital: ilegais, legais, legais mas imorais, ilegais onde não se reúne prova suficiente para que as instituições de justiça os considerem desse modo ou sancionados por incidentes processuais e manobras dilatórias.

Este modo de ligar o capital ao trabalho tem outra consequência: a consideração de que o capital é sinónimo de virtude, que a falta de dinheiro é um castigo divino para indivíduos indigentes ou iníquos. Se assim fosse, a caridade não teria qualquer valor, um padre seria um parasita, Cristo um vadio. Pois bem, foi o próprio Cristo quem disse que “nem só de pão vive o homem”. 

O livro de Job é outro exemplo: os amigos de Job não compreendem o mistério do mal, para eles tudo tem uma explicação. Se Job passa por um grande infortúnio, então ele seguramente deverá ter praticado a iniquidade. É exactamente este pessimismo ou determinismo que Job recusa. Job repetidamente afirma: Acontecem coisas más a homens bons, a vida encerra um componente racional e um componente de mistério. Locke é como os amigos de Job. Vai buscar ao Eclesiastes para se justificar uma frase que desmente o próprio Cristo: “O dinheiro serve para tudo”. É o que resulta da interpretação literal da Escritura…


Locke permanece tão contemporâneo como o era no século XVII. Não andámos assim tanto…

Na verdade, a Locke, a quem devemos um poderoso argumento ontológico, a ideia de limite para o poder do governo, o respeito pela propriedade e pelo indivíduo face ao Estado, a ideia de tolerância, pode apontar-se o mesmo que se pode  apontar a tantos católicos:

É precisamente quando pensamos que somos melhores que nos tornamos piores.




António Campos

domingo, 8 de junho de 2014

O Mundo Maravilhoso de…


Beatrix Potter (1866-1943). Conheci-a a partir do início dos anos 80. Encontrava-a no Natal e
no “esquisito” dia de São Valentim de que nunca ouvira falar. Por vezes chegava com uns discos em vinil dos Joy Division, dos Jam ou, mais tarde, de Tracy Chapman. Os seus coelhinhos, como Pedro, e as suas linhas redondas e graciosas, as suas cores suaves (que lembram Bouguereau), cativaram-me o coração e habituaram-me a admirar uma certa Inglaterra. A personificação, a metáfora e a alegoria, iniciaram o seu caminho no meu jovem espírito. A tragédia da sua vida, a sua coragem, os seus recomeços e a sua capacidade de transmitir uma mensagem, por meio de imagens e de palavras, aprisionaram-me o coração. Para Beatrix as palavras tinham sempre um duplo sentido: não o sentido da ambiguidade, hipocrisia muito comum nos escritores modernos, mas o duplo sentido do valor estético que eleva o espírito humano à devoção de uma beleza sublime, irmanado no sentido das próprias palavras escritas, que deslumbram, enlevam e nos guiam do poço da melancolia à luz de uma esperança incandescente.

Também a sua vida se fez desse duplo sentido, em que as palavras e a acção, como que se completavam. Aprende-se muito ao ler a biografia de uma pessoa famosa. Aprende-se mais do que lendo as suas obras. Foi pela vida de Wilde, de Kant, de Marx, de Sartre, de van Gogh, de de Beauvoir, de Nietzsche, de Kafka, de Freud, de Locke, de Virginia Woolf, de Foucault, …, que aprendi a conhecê-los melhor. Todos grandes artistas, alguns grandes pensadores, todos fundamentalmente desequilibrados. Chesterton dizia em Doze Tipos: “Um artista ensina mais pelo seu contexto e características pessoais, o seu ambiente, os seus hábitos, idioma e técnica – tudo uma parte do seu trabalho do qual será provavelmente inconsciente – do que pela sua moral complexa e diletante que ele supõe convictamente reunir o conjunto das suas opiniões.”

Foi já num contexto familiar que mais de duas décadas depois reencontrei Beatrix, nesse filme mágico interpretado pela muito muito querida Renée Zellweger, a figura da bondade em Hollywood. O enlevo voltou. Afinal sempre existem luzes na escuridão desta idade desesperada e decadente.



Chesterton (1874-1936). Existem muitos paralelos entre a sua vida e a de Beatrix, sobretudo no que a vida de ambos teve de são e equilibrado e de exemplo para todos. Mas o que interessa sublinhar neste pequeno apontamento é a semelhança na expressão do pensamento, quer por ilustração, quer por palavras, quer por palavras ilustradas. Obras como The Wild Knight and Other Poems ou Greybeards at Play são exemplos ilustrativos da qualidade de Chesterton como desenhista ou ilustrador. Mas é em obras emparelhadas, como O Homem Que Era Quinta-feira e The Flying Inn (A Estalagem Voadora ou A Taberna Errante) ou The Wild Knight e Tremendas Trivialidades que percebemos melhor o que significa em Chesterton o conceito de palavras ilustradas.

O que se observa é o mesmo estilo literário de outros dois grandes malabaristas com as palavras: Nietzsche e Kafka. O mesmo estilo metafórico, a parábola, o conto, o aforismo, a percepção rápida ou iluminação, o ataque, o desafio; tudo resumido numa retórica dramática sublime, sempre baseada em grande conhecimento, mas nada parecido com uma descrição exaustiva de um especialista, de um professor. A natureza da descrição do pesadelo propriamente dito em Chesterton, para além da qualidade de expressão ou ilustração, parece-se ainda mais com Kafka.
A grande diferença é que Chesterton tem sentido de humor, um humor partilhado, alegre e cristalino: um humor que desperta do pesadelo e cega por uma grande luz. Chesterton sabe que é um profeta de uma verdade de Outro, de uma verdade comum. Kafka afunda-se no seu pesadelo, o seu humor é negro, desesperado. Joseph K. não acorda do pesadelo, encontra-se cego pela escuridão. Os heróis de Chesterton são reis; os de Kafka são vermes ou eternos prisioneiros de uma vida incompreensível. Estes profetas modernos, como Nietzsche ou Kafka, não anunciam uma verdade partilhada, anunciam a sua verdade pessoal e gritam para que os sigamos. Quer a história dos seus heróis na escrita quer as suas vidas pessoais se afundam, poço após poço, nas fundas trevas do desespero.



É surpreendente como a análise a Kant e a Locke têm uma conexão directa com o pensamento de Chesterton. Ao analisar O Homem Que Era Quinta-feira percebe-se a associação com Locke: o impressionismo, as sensações, Oscar Wilde, o esteticismo, em certa medida o existencialismo, a religião do carpe diem. Ao analisar A Estalagem Voadora compreende-se a relação com Kant: o racionalismo moralista, o homem do raciocínio lógico circular, o solipsista. Wilde acabou consumido pelo remorso e pela doença; Kant pela demência e o isolamento. 

Nestes homens não encontramos a alegria de Beatrix ou de Chesterton. A sua lógica só nos pode conduzir ao desespero, à impessoalidade, ao distanciamento, à frieza. Um perde a visão comum e vive pelas sensações, como se a moralidade consistisse em experimentar sensações e quebrar limites; o outro define a sua moral e pretende impô-la a todos, tentando terminar com a moralidade pré-existente, como se tudo começasse de novo. Um vive para experiências sensuais sem limite moral; o outro impõe uma moralidade do dever desprovida de emoções.



Nas noites de desconforto e de dúvida, nas noites de insónia, de incerteza, subo ao sótão. O meu sótão é habitado. Nele se encontram amigos e inimigos, num suceder de estantes e de livros, de gavetas e de memórias. Sento-me entre os silvos do vento que saem dos braços nus de castanheiros e faias, conforto-me com o ciciar da chuva nas folhas das camélias. No verão embala-me o calor da brisa que rumoreja das faias que envolvem a casa. Conheço-as a todas pelo nome, plantei-as, senti-as crescer. Quando me encontro só e na dúvida, procuro o refúgio nas águas cristalinas, uma voz próxima e amiga, um afago, uma porta que se abre, um olhar, um sorriso complacente e doce, um crepitar de fogueira numa lareira de infância. E, com olhos inchados de insónia, encontro a gaveta onde vivem Beatrix e Gilbert Keith. De manhã, recordo um abrir de porta, uma sala de luz que me cega, um aconchego quente e as vozes de crianças. E na memória, sonho ou realidade, quedam impressos em inglês antigo os caracteres da entrada: My dearest, dearest friends.



António Campos

quarta-feira, 4 de junho de 2014

A Tábua Rasa



“Eu nada sei sobre como penso, mas eu sei que eu nunca penso excepto por sugestão dos meus sentidos (eu sei que só penso por meio dos sentidos).”



TEORIA DO CONHECIMENTO

Quais os limites do que é inteligível para os humanos? Como vimos com Kant, os filósofos
medievais consideravam que os limites para o conhecimento eram estabelecidos pelos limites do que existe, mesmo que a razão humana não tivesse a capacidade de tudo compreender ou de tudo conhecer. Assim, existiria uma diferença entre os limites do que existe e daquilo que se podia conhecer. Tratava-se de assumir que o conhecimento humano, ainda que sobre o eu ou o outro, seria sempre um conhecimento parcial.

O racionalismo continental, de Descartes a Leibnitz, era um racionalismo dogmático. Parte de ideias para chegar a conceitos ou verdades, mas nunca se interroga num ponto: o que é a própria razão e qual o seu funcionamento, i.e., qual o modo como elabora as ideias?

Esta é precisamente a questão que se colocam outros filósofos, do outro lado do canal, os empiristas ingleses. Eles próprios também racionalistas – atitude geral na filosofia moderna – uma vez que pretendem encontrar a verdade numa análise da razão e supõem que a realidade em si possui uma estrutura racional: “A razão deve ser o nosso juiz último e o nosso guia em cada coisa”, dizia Locke. Não se aplicam a uma análise das ideias que a razão já possui; em vez disso procuram saber de que elementos iniciais parte. Para eles, a razão não é um depósito de ideias, mas uma máquina de as fabricar. É a estrutura dessa máquina que pretendem descobrir, para se conhecer a génese da realidade: “O primeiro passo é fazer uma inspecção do nosso intelecto, examinar os nossos poderes e verificar para que coisas eles estão aptos.” 

Locke representa bem a paixão do povo britânico pelas coisas concretas, práticas e eficazes; por outro lado, representa a aversão britânica pelas abstracções, princípios ou fórmulas que o afastem da realidade viva e operante, característica dos seus pares continentais. O povo britânico herdou o génio político do Império Romano, mestre na incorporação mais ou menos pacífica de povos, a continuidade secular de tradição política e a eficácia na administração e na justiça.

Locke partilha com Descartes o conceito de ideia como pensamento e não como forma ontológica ou essência, mas rompe com o método proposto por Descartes, que validava a experiência exterior a partir do conteúdo da nossa consciência, uma vez que não aceita que existam ideias inatas, como as ideias de Deus ou as ideias matemáticas: “O domínio do homem sobre esse pequeno mundo do seu intelecto é mais ou menos o mesmo que ele tem sobre o grande mundo das coisas visíveis, onde o seu poder, mesmo que exercido com arte e mestria, nada mais consegue além de compor e dividir os materiais que estão à sua disposição, mas nada pode fazer para fabricar a mínima partícula de matéria nova ou para destruir um átomo sequer daquela que já existe.”



Para Locke, tudo o que nos chega depende do que é captado pelos sentidos. Os nossos sentidos são a única ligação directa entre nós e a realidade exterior. No fundo, a nossa consciência exprime uma profusão de imagens sensoriais e de recordações delas derivadas. Se Descartes poderia dizer “eu sou só mente”, Locke poderia afirmar “eu sou só percepção sensorial”. Tudo o que a mente elabora que não se relacione com a experiência do mundo exterior é ficção, não é realidade: “Gostaria que alguém tentasse imaginar um gosto que nunca tenha afectado o seu paladar, ou fazer uma ideia de algum perfume cujo odor nunca tenha sentido; quando puder fazê-lo, eu estarei pronto a concluir que um cego pode ter ideias das cores e um surdo noções distintas dos sons.” Locke vai mais longe e afirma que todo o homem nasce com a mente em branco onde vão ser inscritas progressivamente as imagens sensoriais, as suas associações e recordações: “Não vejo portanto nenhuma razão para crer que a alma pense antes que os sentidos lhe tenham fornecido ideias nas quais pensar.”

O homem é uma tábua rasa ao nascer.

Locke desenterra um lema que os escolásticos aristotélicos usavam contra os escolásticos platónicos: Nada está no nosso entendimento que antes não tenha estado nos sentidos. A diferença reside em que, contrariamente aos aristotélicos, para Locke as sensações não apresentam qualquer distinção das ideias por si geradas: são a mesma coisa. Ideia significa sensação, recordação, ideia, percepção e imagem, sem qualquer distinção. As ideias simples correspondem às sensações e estão mais próximas da realidade; as ideias complexas resultam da combinação de ideias simples, são subjectivas porque criadas na nossa mente e não têm um equivalente concreto, são um paradigma de si próprias. Para Locke o espírito antes de receber uma sensação não é nada e no momento em que receba a primeira sensação ele próprio se confunde com a própria sensação: Eu sou o som da harpa ou eu sou o odor da gardénia.






Se toda a gente vem em branco, então ninguém é superior a ninguém. Aquilo que alguém virá a ser depende inteiramente da forma como for educado. Claro que estas ideias tiveram enorme repercussão em França, sobretudo nos enciclopedistas, levando a acreditar que as massas podiam ser libertadas da sujeição social por meio da educação em pé de igualdade.



Qualidades – O poder que as coisas possuem de produzir ideias em nós

Para Locke, a filosofia fica reduzida à análise ou observação do espírito e da sua funcionalidade, obedecendo ao princípio geral racionalista de deduzir o ser a partir da realidade exterior. Para isso divide as qualidades do objecto em primárias e secundárias:

Qualidades primárias de um objecto são aquelas que não variam com o observador, se apresentam a vários sentidos e dizem respeito à ciência: comprimento, largura, altura, posição no espaço, velocidade, etc.

Qualidades secundárias são aquelas que se apresentam a um único sentido, resultam da interacção particular entre um dado sujeito e o objecto e que poderiam apresentar variabilidade individual: cor, odor, sabor, etc.



Limites do Conhecimento


Definido um objecto a partir das sensações que desperta no sujeito, não existe qualquer forma de saber a razão pela qual o objecto se comporta dessa maneira; ou seja, sabemos que sensações o objecto nos desperta mas não temos possibilidade de saber o que é o objecto. O objecto em si é “algo que não sei o que é”, como disse o próprio Locke, apenas sei quais são as suas características ou propriedades captadas pelos meus sentidos e que estão presentes na minha consciência. Mas o que se aplica ao objecto também se aplica ao sujeito. O que sabemos sobre nós depende apenas do conteúdo das nossas experiências, logo o eu é desconhecido, inacessível. Portanto, o conhecimento depende de transacções entre entidades misteriosas. 



Locke concluiu que não adianta pensar no que está para além do nosso entendimento, porque não existe forma de termos acesso a esse conhecimento. O limite do nosso conhecimento pode ser extrapolado por meio do exame das nossas próprias capacidades. Se existe ou não algo para além de nós, isso é completamente irrelevante porque não temos meios de o verificar. Mas isso não significa que duvidemos de que podemos conhecer ou pôr tudo em dúvida e ignorar todo o conhecimento, apenas porque algumas coisas podem não ser compreendidas. Conhecendo os limites do nosso próprio conhecimento, com muito mais confiança nos podemos entregar à tarefa de conhecer: “É de extrema importância para o marinheiro conhecer o comprimento das suas cordas ainda que elas não possam sondar a profundidade dos oceanos.”
                                         
Uma vez que Locke não concordava com Descartes de que o nosso conhecimento científico deriva da lógica dedutiva a partir de premissas indubitáveis, também não acreditava que a precisão do nosso conhecimento fosse de natureza exacta como a matemática. Locke deixa um espaço para o erro: generalizamos pela experiência – um processo conhecido como indução – mas por vezes as nossas generalizações estão erradas e precisamos contar com isso. Por isso, mesmo o conhecimento mais cuidadosamente construído, edificado sobre a observação, não é absolutamente certo; é apenas provável. Pode mesmo ser errado. Portanto, se queremos manter o princípio de que as nossas crenças sobre as coisas são baseadas em provas, devemos estar disponíveis para modificar as nossas crenças à luz de evidências variáveis. Este é o mote para toda a teoria política de Locke, o fundador do liberalismo. 

Compreende-se a influência que este modo de pensar exerceu em Hume, Kant, Schopenhauer, Russell, Wittgenstein e Popper.


As consequências do empirismo são dramáticas:


1 - O nominalismo:


Apenas existe o concreto e o sensível, a natureza é dominada pela experiência. As ideias são alterações que as sensações sofrem na nossa mente e não correspondem à realidade. O conhecimento exaustivo da natureza adquire-se apenas por experiência porque não existem ideias inatas nem os nossos conceitos representam nada de real e estável para poder deduzir a partir deles uma verdadeira ciência. Portanto, Locke continua a tradição nominalista inglesa de Guilherme de Ockam: As ideias complexas são construções do nosso intelecto e a essência nominal (por exemplo a bicicleta) constrói-se na nossa cabeça a partir da experiência que possuímos com os objectos particulares com uma determinada característica (por exemplo aquilo que as diferentes bicicletas possuem em comum); quanto à essência real eu nada sei, porque o geral e o universal não pertencem à natureza real das coisas e são apenas invenções do intelecto. Recorde-se que para a metafísica clássica a abstracção era o processo natural em que se capta a essência das coisas. Opõe-se, por conseguinte, ao realismo. São nominalistas os neo-espinosistas, os neo-kantianos, os neo-positivistas, os pragmatistas e os idealistas.


2 – A Psicologia Experimental:


É possível estudar a vida do espírito pela mesma via experimental e matemática com que as ciências físicas estudam a natureza. Se a mente apenas contém sensações que se associam, compõem ou dividem, a psicologia pode estudar a mente humana do mesmo modo como as ciências naturais estudam os átomos e as moléculas. A psicologia seria uma projecção da física e da matemática: é a psicologia experimental ou behaviorismo.


3 – O Liberalismo:

Se as ideias resultam da experiência de cada espírito concreto, elas não têm uma realidade nem uma validade objectivas. Portanto, não se podem impor a ninguém. Não devem erigir-se como normas morais nem como normas ou princípios da governação do Estado. Ao Estado cabe salvaguardar as liberdades individuais. As normas para os que governam devem emanar da vontade da maioria, empiricamente consultada por meio do sufrágio.


4 – O idealismo de Berkeley:

Se a cor, o cheiro, o sabor, não existem fora de mim, são reacções do meu espírito, então nada me garante que exista uma realidade exterior para as qualidades primárias. O nosso espírito apenas lida com sensações ou ideias que parecem ser a representação do mundo exterior. No entanto, esse mundo exterior nunca ninguém o viu porque nunca ninguém saiu da sua mente. “Eu nunca transporei os limites do meu próprio conhecimento para o comprovar.” O ser das coisas esgota-se em serem percebidas: “Quando deixo de as perceber elas deixam de existir, porque o seu ser não é mais do que a percepção de que delas tenho.” Este tipo de idealismo que parte do espírito individual designa-se por idealismo psicológico, por contraponto ao idealismo lógico, o idealismo alemão, que também vê a realidade apenas como criação do espírito, mas de um espírito humano ou razão em geral, que é comum a todos os homens.


5 – O cepticismo ou niilismo de Hume:

Locke afirmou que apenas os dados sensíveis participam da realidade; Berkeley negou a objectividade do conhecimento. Hume vai mais longe: ele afirma que nunca ninguém viu aquilo a que chamamos substância ou o que conhecemos como causalidade, nem disso teve qualquer género de percepção sensível. Como posso concluir pela existência de bicicleta pela combinação das suas qualidades sensíveis, quando ela varia de tamanho, de forma, de cor e de odor? Como posso agregar coisas que variam tanto sobre uma designação comum de bicicleta? Com a causalidade é a mesma coisa: como posso concluir que o calor dilata os corpos se eu nunca vi a relação, apenas a deduzi mentalmente? A única coisa que eu vejo é que quando há calor, os corpos metálicos dilatam; mas a relação eu não a vejo! Para Hume, nem a ideia de substância nem a de causalidade têm um fundamento real. Para Hume, Berkeley excedeu-se ao considerar o eu uma substância relativamente aos fenómenos psíquicos e que os fenómenos psíquicos reconhecem em mim a sua causa. Com rigor, apenas se podem reconhecer os fenómenos ou aparições, nunca a sua relação ou causalidade. Com Berkeley dissolveu-se a realidade; com Hume dissolveu-se o eu. O empirismo ou racionalismo empírico inglês, seguindo as pisadas do racionalismo lógico continental, aplicou uma dura crítica às construções metafísicas do racionalismo continental. O seu teor destrutivo lançou as bases para um sistema que combine ambos e tente ultrapassar as objecções internas. Como já vimos, foi essa a obra de Kant.


6 – Ninguém contesta que a aprendizagem decorre da experiência. De outro modo a vida seria um absurdo e a finalidade dela esgotava-se. Mas Locke não teve filhos. Por vezes são estas coisas comuns que mantêm o equilíbrio nos homens. O segredo da racionalidade, tal como o segredo da natureza, reside sempre no equilíbrio. Não devem existir muitos pais que sejam educadores dos seus filhos (até porque em Inglaterra muitas vezes os pais apenas pagam a educação dos seus filhos) que não se apercebam de grande variabilidade na sua natureza, carácter e temperamento, apesar de o meio familiar ser o mesmo ou muito semelhante.

Sabemos que Bacon (que escrevia muito sobre ciência mas não era cientista) e Newton exerceram grande influência em Locke. Socorramo-nos então da ciência do nosso tempo. Para além da experiência existe o património genético e a epigenética. Em grande parte definem em que medida a experiência forma o indivíduo. É elementar afirmar que não nascem Mozarts todos os dias.

Existe ainda um outro problema. Em que medida as ideias de um empirista resultam unicamente da experiência e não são, elas próprias, elaborações da própria mente? O conhecimento de que o conhecimento só pode ser adquirido por experiência é um conhecimento. O uso do princípio da causalidade e da não contradição ou exclusão do absurdo que Locke usou para provar a existência de Deus (de que nos ocuparemos mais tarde) resultam inteiramente do próprio funcionamento da razão e não da experiência. Eu tenho que ter um eu consciente dentro de mim que escolhe experiências e que as escreve na tal tábula que não será completamente rasa. Numa palavra, será esse eu consciente que me permite maior ou menor inteligibilidade do objecto em estudo. O grau de inteligibilidade na apreensão de objectos de estudo, poderá, ela sim, incrementar por experiência; i.e., não só o eu inteligível não é passivo e intervém na experiência, como a experiência modifica esse eu inteligível. Essa certeza de mim mesmo que precede o pensamento, afirmada por Santo Agostinho, foi também defendida por Locke, como veremos.



António Campos

Nota do autor: Evidentemente que o processo cognitivo é complexo. O que se encontra escrito não resulta apenas da mente de uma única pessoa. Tal como nos textos sobre Kant as discussões com a Anália e o José Carlos Domingues foram exaltadas e frenéticas, também no caso de Locke as discussões com o Deividi Pansera foram profundas e fleumáticas.




segunda-feira, 2 de junho de 2014

John Locke (1632-1704)




A Circunstância



Diz-se que nunca se conhece bem um homem se ele não for visto pelos olhos de uma mulher. Maria chamou-me a atenção para Locke, por curiosidade e por necessidade.
Quem era este homem cuja vida atravessou uma das mais conturbadas e definitivas voltas da história de Inglaterra?  Hoje parece claro que John Locke é um dos filósofos cuja influência é mais subestimada, sobretudo pelas características do seu pensamento filosófico e pela natureza do  seu pensamento político. No entanto, Locke foi um pioneiro. O seu pensamento influenciou muitos pensadores brilhantes e, do ponto de vista prático, hoje vivemos numa sociedade que é um eco do seu pensamento político. E o seu pensamento, profundamente anti-católico, recebe uma paradoxal admiração de muitos homens que se dizem católicos. Sobretudo de economistas, os profetas do nosso tempo, os nossos encantadores de serpentes.

Uma década de república despótica, governada pela tirania, pelo preconceito e pelo sangue, de Oliver Cromwell (oficialmente no poder de 1653 a 1658) e dos puritanos. Os vinte e cinco anos de reinado de Carlos II com a portuguesa Catarina de Bragança, asseguraram a restauração de Portugal como nação e do império como espírito. Mas o reinado de Carlos II foi marcado pelo desgosto da grande peste de 1665, pelo grande fogo de Londres de 1666, pelas múltiplas amantes do rei, pela intriga constante na corte e pela esterilidade da rainha.

A sucessão para o irmão de Carlos, Jaime II, duraria 3 anos. Na base da deposição de Jaime II esteve o seu catolicismo, nomeadamente o decreto de liberdade religiosa de 1687, Declaração pela Liberdade de Consciência: “suponham que todos os homens negros fossem aprisionados; não seria razoável. Temos tantas razões para punir os homens por serem de diferentes compleições como por serem de diferentes opiniões.” 

Claro que a sua recusa em assinar o Acto de Prova em 1673, em que todo o funcionário público, civil ou militar, teria que negar o núcleo do credo católico, incluindo o dogma da transubstanciação, o tinha tornado publicamente conhecido como católico. O nascimento do seu filho em 1688, que asseguraria à Inglaterra uma dinastia católica, precipitou os acontecimentos da Revolução Gloriosa, que consistiu na sua deposição e exílio e a entrega do trono a seu genro, o calvinista Guilherme de Orange, Estatuder, Stadthouder ou Regente da Holanda, que beneficiou da deserção do principal oficial do exército de Jaime II, o protestante John Churchill, 1º duque de Malborough, antepassado directo de Winston, o Churchill que a História tornaria mais conhecido.



Estes acontecimentos assinalariam a passagem da coroa de Inglaterra da casa Stuart para a casa de Hanover. A heráldica actual é a de Guilherme de Orange: “Dieu et Mon Droit”. A burguesia aliou-se à nobreza nesta traição ao rei Jaime II, libertando-se da tutela real e do limite à acumulação de riqueza, uma vez que passava a ser o Parlamento, controlado pela nobreza e pela burguesia, a definir a política de impostos. Por outro lado, o banco central deixaria a tutela real e passaria a ser controlado por uma estrutura accionista privada, que tinha o Estado inglês como o seu principal cliente. O esforço de guerra de Guilherme foi mesmo suportado por esta estrutura privada cujos principais activos se encontravam na altura na Companhia das Índias Ocidentais. Guilherme de Orange, o taciturno, nunca viria a ser um rei popular, porque a sua distância e frieza, os impostos e as constantes mobilizações para a guerra, conduziriam o povo à miséria. As alegações quanto às suas relações homossexuais com Hans Willem Bentinck e Arnold Joost van Keppel, 20 anos mais novo do que ele, dividem os seus adeptos e detractores.


Claro que a França, teoricamente católica e aliada de Jaime II, não era propriamente um exemplo de conduta moral. Em França reinava um monarca megalómano e egocêntrico que dizia “O Estado sou eu!” ou que se denominava de “O Rei-sol”. Como afirma Chesterton em Twelve Types, desde então nunca mais ninguém insultou assim o sol. Com este tipo de aliado e com este tipo de católico, não é de admirar que o parlamentarismo, o protestantismo e a ascensão da burguesia mercantil e financeira encontrassem acolhimento na mente do homem comum inglês.

O partido Whig, um feroz adversário da Igreja Católica, esteve na base do principal apoio a Guilherme de Orange (Guilherme III) e encontrava nas ideias de John Locke a sua base doutrinária. Locke era, ele próprio, um whig. John Churchill, o comandante do exército que traiu o rei Jaime II em favor do seu genro holandês, era whig. O partido whig representava as várias confissões protestantes que, por sua vez, eram dissidentes da Igreja Anglicana. O cerne da sua filosofia política, como veremos com Locke, era a suspeita sobre o poder real e a sua preferência pelo poder do parlamento, onde um pequeno número de pessoas oriundas das classes burguesas mais abastadas, controlavam facilmente a maioria dos votos. 

Essa foi a razão por que Guilherme III manteve sempre os Tories (conservadores) como partido parlamentar de poder, apesar da simpatia destes pela Igreja Anglicana ou pela Igreja Católica. É que os Tories eram os principais representantes da velha mentalidade inglesa de que “um inglês segue sempre o seu rei”. Samuel Johnson, o Dr. Johnson que tanto influenciaria Chesterton, um conservador, diria que “O primeiro dos whigs foi o próprio diabo”. Ele definiria um conservador como “aquele que defende a antiga constituição da Inglaterra e o predomínio da Igreja Anglicana, em oposição a um whig”. 

Liberais na política, nos costumes e na economia, eram curiosamente proteccionistas, contrariamente aos conservadores que eram defensores do mercado aberto. Com a subida ao trono de George III, a supremacia whig de mais de meio século, começou a decrescer a partir de 1760, quando o rei pretendeu diminuir o poder dos magnatas whigs. Mas o seu pensamento estendeu-se e inflamou-se nas colónias, onde incentivaram o sentimento republicano, tendo sido a base dos founding fathers na América que se auto-denominavam de “whigs”.

Em 1829 com o Catholic Relief Act, foi concedida aos católicos a liberdade de culto embora com restrições acentuadas no desempenho de funções públicas. Em 1833, perdido o grande mercado da América, o Slavery Abolition Act que terminou com a escravatura. Os whigs em Inglaterra evoluíram para o partido liberal, em 1859 com Lord Palmerston, mas com William Ewart Gladstone, uma personalidade querida de Chesterton, o predomínio whig praticamente desapareceu no partido liberal, tendo-se transferido para o partido conservador em 1912. Joseph Chamberlain, ministro das forças armadas (1923), ministro da saúde (1923, 1924–29, 1931), e ministro das finanças (1923–24, 1931–37), foi talvez o último verdadeiro líder whig, no partido conservador. São bem conhecidas as críticas de Chesterton a Chamberlain.








O Homem (1632-1704)


Filho de pais puritanos, John Locke teve uma educação privilegiada, graças à proximidade do seu pai, advogado, militar e político, das mais altas personalidades de Inglaterra. Em 1652 foi estudar para o colégio Christ Church em Oxford e em 1674 adquiriu um bacharelato em medicina, nunca chegando de facto a terminar a licenciatura. Já era membro da Royal Society desde 1668. Foi em Oxford que desenvolveu um relacionamento íntimo com Lord Ashley, conde de Shaftsbury, que seria um dos fundadores do partido Whig, ministro das finanças de 1661 a 1672 e que chegaria a primeiro-ministro em 1672. Ashley nomearia Locke seu secretário pessoal e tornar-se-ia seu mentor.


A visão de Ashley quanto ao papel do Estado face ao indivíduo marcariam o Dois Tratados de Governo, de Locke, que exerceriam marcada influência nos enciclopedistas franceses e nos founding fathers americanos. Em 1683, o conde de Shaftesbury e Locke decidem exilar-se, primeiro em França e depois na Holanda, na sequência de um atentado à vida do rei Carlos II e de seu irmão Jaime, que viria a ser o rei Jaime II. Em França toma contacto com a obra de Descartes e na Holanda escreve Um Ensaio Sobre o Entendimento Humano, o seu livro mais importante de análise ao modo como se obtém o conhecimento, que seria publicado em 1689. Em 1688, retorna a Inglaterra na sequência da Revolução Gloriosa, acompanhando a mulher de Guilherme de Orange, que seria coroado com Guilherme III. Publicaria as restantes obras, Uma Carta sobre a Tolerância, A Razoabilidade da Cristandade, Tratados sobre Governação e Alguns Conceitos Sobre Educação, no curto espaço de cinco anos (1689-1693). 

A partir daí a sua vida seria sempre na esfera política, ocupando vários cargos públicos, como membro do partido whig. As suas ideias sobre o contrato social influenciariam Rousseau; Voltaire chamar-lhe-ia “le sage Locke” e James Madison e Thomas Jefferson seriam por ele consideravelmente influenciados. Jefferson chamar-lhe-ia “um dos homens mais sábios que já existiram”, pelas suas ideias sobre liberdade, contrato social e separação de Igreja e Estado. Uma passagem do seu Segundo Tratado é reproduzido literalmente na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. 
Nunca casou nem teve filhos.
Locke ocupou-se particularmente por quatro grandes assuntos:
O gnosiológico, o ético-político (incluindo a política económica), o pedagógico e o religioso (incluindo a consciência de si e a percepção da existência de Deus).
Estas áreas de trabalho de Locke serão os temas dos nossos próprios textos e revelarão um paradoxo: pode-se estar em perfeito desacordo ou concordar inteiramente com o que diz e, só por isso, Locke é um sujeito de estudo tão fascinante. 




António Campos